Decisão judicial coloca em prisão domiciliar suspeito de fraude contra o INSS

Dr. Cláudio Cezar Freitas
há 20 horas
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STF autoriza prisão domiciliar de investigado em fraude milionária no INSS após cirurgia no coração

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu converter a prisão preventiva de Silvio Feitoza em prisão domiciliar após constatar o grave estado de saúde do investigado. Apontado como um dos principais operadores financeiros de um esquema que desviou milhões de reais de aposentados e pensionistas do INSS, Feitoza estava preso desde dezembro, no âmbito da Operação Sem Desconto.

Na decisão, Mendonça afirmou que o investigado encontra-se “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. Desde que foi detido, o quadro clínico de Feitoza se agravou significativamente, culminando em uma internação de emergência no Hospital de Base, em Brasília, na semana passada. Ele passou por uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias após ser diagnosticado com isquemia miocárdia grave, condição considerada de alto risco.

Segundo as investigações, Feitoza atuava como gestor financeiro de um esquema que realizava descontos indevidos diretamente nos benefícios previdenciários, por meio de mensalidades associativas não autorizadas. O golpe atingiu em cheio aposentados e pensionistas, muitos deles idosos, que tiveram parte da renda comprometida sem sequer compreender a origem das cobranças.

Com a conversão da prisão, o investigado deverá permanecer em casa, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, além de ter sido obrigado a entregar todos os passaportes. A medida busca garantir o prosseguimento das investigações e evitar qualquer tentativa de fuga.

O caso ganha ainda mais gravidade diante dos números divulgados pelo próprio INSS. Estimativas apontam que mais de 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido vítimas dos descontos ilegais ao longo dos anos. O dado mais chocante revela que cerca de 800 mil aposentados morreram antes mesmo de descobrir que estavam sendo lesados.

A decisão do Supremo reacende o debate sobre a concessão de benefícios judiciais a investigados em crimes de grande impacto social, especialmente quando envolvem fraudes contra o sistema previdenciário e atingem milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. As investigações seguem em curso para identificar todos os envolvidos no esquema e dimensionar o real prejuízo causado aos cofres públicos e às vítimas.

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