[ BRASIL ] Exclusão Social

Dr. Cláudio Cezar Freitas
16 de fev. de 2023
2 min de leitura

Exclusão social denota um processo de eliminação e dissensão de certas pessoas ou grupos sociais em diferentes áreas da estrutura social. É uma condição inerente ao capitalismo contemporâneo, ou seja, esse problema social tem sido impulsionado pela estrutura desse sistema econômico e político.

A origem do termo exclusão social remonta a 1974, quando foi publicado o livro "Os excluídos: um em dez franceses" de René Lenoir. A obra não contém discussões teóricas sobre o termo e, além disso, o autor reflete sobre a noção de exclusão a partir de uma perspectiva subjetiva, sem pensar em questões eco-nômicas ou relacionadas à empregabilidade dos pobres na França.

Até a publicação desse livro, as desigualdades entre os sujeitos já eram mencionadas usando outros termos. No contexto norte-americano, classe baixa era usado para se referir a moradores de guetos.

No entanto, a frase tem grande valor pejorativo, pois comunica um destino fatídico de pobreza, desemprego e embriaguez para esses sujeitos. O conceito de marginalidade tem sido utilizado como tentativa de compreender a forma como a América Latina foi incorporada ao modo de produção capitalista. É somente com o agravamento das desigualdades no contexto francês e com as mudanças no perfil da pobreza que a ideia de exclusão social entra no debate público e se insere no contexto acadêmico. Isso se passa na década de 1980.

A exclusão social priva as pessoas do gozo dos bens e serviços garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse mecanismo de segregação está intimamente ligado à estrutura social que produziu o sistema capitalista. No conjuntura brasileiro, a eliminação so-ciável é marcada pelo histórico colonial do país. Em razão disso, temos que as populações indígenas e as pessoas negras são estabelecidas como aquelas que possuem menos acesso às estruturas socioeconômicas e de posses e serviços. Ao igualar os indicadores de pessoas negras e pessoas brancas, o IBGE aponta que as primeiras são as que possuem menos acesso à educação, boas condições de moradia, empregos formais, saúde e outros.